15/09/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059617-64.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.ADVOGADO(A): PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA (OAB SP234846)ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599)AUTOR: HORIZON I PARTICIPAÇÕES LTDA.ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599)ADVOGADO(A): PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA (OAB SP234846) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se.
04/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:23

Despacho
04/09/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 10:42

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
03/09/2025 15:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50596176420194025101/TRF2
25/05/2023 07:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
22/05/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/04/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 17:20

Determinada a intimação
15/03/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
14/02/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
14/02/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/02/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2023 16:06

Conclusos para julgamento
27/01/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
12/01/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/01/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/01/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2023 18:53

Julgado improcedente o pedido
26/07/2022 10:53

Conclusos para julgamento
26/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
11/07/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
11/07/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/07/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
02/07/2022 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2022 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2022 07:21

Despacho
01/07/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/06/2022 03:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
31/05/2022 16:56

Juntada de Petição
30/05/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2022 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos
25/05/2022 13:17

Conclusos para julgamento
25/05/2022 13:15

Despacho
12/04/2022 08:24

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
18/03/2022 17:31

Juntada de Petição - CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. / HORIZON I PARTICIPAÇÕES LTDA. (SP234846 - PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA)
18/03/2022 17:21

Juntada de Petição - CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. / HORIZON I PARTICIPAÇÕES LTDA. (SP234846 - PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA)
18/03/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/03/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/03/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2022 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2021 15:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50112360220194020000/TRF2
18/11/2021 17:33

Conclusos para julgamento
21/09/2021 16:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112360220194020000/TRF2
25/08/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
10/08/2021 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/08/2021 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/08/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2021 18:01

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
19/04/2021 14:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112360220194020000/TRF2
09/03/2021 20:46

Conclusos para julgamento
09/03/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67
17/02/2021 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2021 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2021 12:04

Convertido o Julgamento em Diligência
07/07/2020 10:33

Autos com Juiz para Sentença
07/07/2020 05:28

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
26/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/06/2020 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2020 23:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
16/06/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020 13:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/06/2020 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/06/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
09/06/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2020 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/05/2020 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
20/05/2020 12:36

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112360220194020000/TRF2
09/05/2020 05:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
04/05/2020 14:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 27/04/2020 12:36:53)
27/04/2020 12:12

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112360220194020000/TRF2
28/03/2020 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/03/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 18:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/03/2020 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2020 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/02/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
13/02/2020 14:14

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112360220194020000/TRF2
10/02/2020 10:06

Juntada de Petição
07/02/2020 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
07/02/2020 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
07/02/2020 12:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2020 18:39

Despacho/Decisão - de Expediente
03/02/2020 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/01/2020 21:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112360220194020000/TRF2
26/01/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
16/01/2020 12:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2020 12:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
09/12/2019 17:49

Despacho/Decisão - de Expediente
09/12/2019 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2019 16:22

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112360220194020000/TRF2
28/11/2019 18:07

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 16 e 15 Número: 50112360220194020000/TRF2
07/11/2019 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
24/10/2019 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2019 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2019 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2019 12:21

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
17/10/2019 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/10/2019 13:11

Juntada de Certidão
17/10/2019 12:26

Juntada de Petição
16/10/2019 01:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/10/2019 18:58

Juntada de Petição
22/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/09/2019 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2019 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2019 11:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/09/2019 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2019 15:23

Juntada de Certidão
30/08/2019 13:27

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
30/08/2019 13:24

Distribuído por dependência - Número: 50208660820194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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