08/08/2025 15:20

Baixa Definitiva
08/08/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 09:55

Juntada de Petição
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004005-77.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: EMILLY SOARES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756)AUTOR: GUILHERME SOARES BELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756)AUTOR: OTAVIO SOAES BELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito, pela falta de interesse de agir, na forma do artigo 485, VI, do CPC.

Custas de lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais em 10% sobre metade do valor atualizado da causa, em favor do réu, sendo que tal cobrança ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça. Sentença não sujeita à remessa necessária.

Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.

De outro lado, certificado o t P.I.
29/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2025 12:06

Conclusos para julgamento
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
15/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:21

Determinada a intimação
15/04/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
13/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 16:53

Determinada a intimação
12/03/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 52, 53 e 54
13/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 11:18

Determinada a intimação
13/02/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025 21:55

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:59

Juntada de Petição
12/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:31

Determinada a intimação
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
28/01/2025 20:06

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/01/2025 11:30

Convertido o Julgamento em Diligência
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
11/12/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 21:47

Juntada de Petição
29/11/2024 11:51

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/10/2024 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
28/05/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
10/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:43

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESVIT02F)
08/05/2024 09:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 20:05

Decisão interlocutória
18/04/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 16:36

Determinada a intimação
16/02/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 14:46

Juntado(a)
16/02/2024 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004009-17.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
16/02/2024 14:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004008-32.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
14/02/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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