12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043239-23.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS CESAR DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, IV do CPC/2015 e nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
10/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 19:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/09/2025 15:52

Conclusos para julgamento
28/06/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2025 08:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
28/06/2025 08:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/06/2025 00:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025199-90.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 9, 14
27/06/2025 12:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO39F para RJRIO40F)
26/06/2025 16:26

Declarada incompetência
25/06/2025 15:10

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043239-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS CESAR DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com o reconhecimento de períodos laborados sob condições especiais.

Os autos não foram instruídos com instrumento de mandato.

Assim sendo, intime-se a parte autora, com prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar instrumento de mandato regular que legitime a atuação do signatário como representantes do requerente, sob pena de extinção.
28/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:27

Determinada a intimação
22/05/2025 23:12

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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