13/08/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017627-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOAO GUILHERME BRAZ MAXIMO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/04/2023 14:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
24/04/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/03/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
16/03/2023 17:18

Concedida a Segurança
11/11/2022 15:01

Conclusos para julgamento
08/08/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/07/2022 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/07/2022 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/07/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 15:57

Não Concedida a Medida Liminar
28/06/2022 20:19

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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