14/07/2025 13:03

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:07

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018106-90.2022.4.02.5001/ESEXECUTADO: LIPPAUS LOGISTICA EIRELIADVOGADO(A): EDIMÁRIO ARAÚJO DA CUNHA (OAB ES017761)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
29/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 15:01

Conclusos para julgamento
26/05/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 14:15

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
17/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/04/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/03/2025 14:46

Decisão interlocutória
06/03/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:43

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:26

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/02/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:26

Determinada a intimação
07/02/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/01/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:37

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024 14:47

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:28

Determinada a intimação
11/10/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/09/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/09/2024 15:03

Expedição de ofício
15/07/2024 12:51

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 17:49

Decisão interlocutória
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/01/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/01/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:48

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023 18:22

Juntada de Certidão
10/07/2023 20:36

Decisão interlocutória
04/05/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/04/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 21:41

Determinada a intimação
03/04/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 19:36

Juntada de Petição
17/02/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/02/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 15:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/07/2022 09:47

Determinada a citação
30/06/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000994-49.2025.4.02.5116

Genivaldo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camila Gomes Esteves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009040-57.2020.4.02.5001

Ionara Maria de Amorim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5111394-49.2023.4.02.5101

Moustache Empreendimentos e Participacoe...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Guilherme Barbosa da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5111394-49.2023.4.02.5101

Moustache Empreendimentos e Participacoe...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Guilherme Barbosa da Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5003273-62.2025.4.02.5001

Jared Braga Laurindo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo