TRF2 - 5000994-49.2025.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/08/2025 13:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/08/2025 13:50
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
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21/08/2025 07:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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20/08/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/08/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/08/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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04/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000994-49.2025.4.02.5116/RJAUTOR: GENIVALDO DOS SANTOSADVOGADO(A): CAMILA GOMES ESTEVES (OAB RJ168213)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.
Proceda a Secretaria à intimação da APSADJ, para que, no prazo de 30 dias úteis, implante o benefício, seguindo os parâmetros da proposta de acordo.
Com o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para apresentar os cálculos dos atrasados, no prazo de 30 dias.
Com a chegada dos valores, expeça-se o competente requisitório dando-se vista às partes para manifestação.
Não havendo oposição, retornem-me os autos para o envio da requisição.
Sem custas e honorários advocatícios.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
01/08/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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01/08/2025 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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01/08/2025 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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01/08/2025 06:27
Homologada a Transação
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01/08/2025 05:19
Conclusos para julgamento
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31/07/2025 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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16/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000994-49.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: GENIVALDO DOS SANTOSADVOGADO(A): CAMILA GOMES ESTEVES (OAB RJ168213) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, à parte autora acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.
Após, encaminhem-se os autos à conclusão. -
15/07/2025 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 22:20
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/07/2025 10:22
Juntada de Petição
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14/07/2025 22:06
Juntada de Petição
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09/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/06/2025 17:33
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 12:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000994-49.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: GENIVALDO DOS SANTOSADVOGADO(A): CAMILA GOMES ESTEVES (OAB RJ168213) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista às partes do laudo pericial, por 15 (quinze) dias.
Após, encaminhem-se os autos à conclusão. -
10/06/2025 11:39
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
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10/06/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 11:38
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
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10/06/2025 09:32
Juntada de Petição
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05/05/2025 22:41
Juntada de Petição
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11/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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08/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2025 20:59
Juntada de Petição
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24/03/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2025 15:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 13:08
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
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24/03/2025 13:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GENIVALDO DOS SANTOS <br/> Data: 10/06/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
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24/03/2025 13:01
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
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21/03/2025 20:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/03/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 20:03
Não Concedida a tutela provisória
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21/03/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 03:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/03/2025 00:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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20/03/2025 22:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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