15/09/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:19

Determinada a intimação
27/08/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/08/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 09:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/06/2025 09:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 15:29

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041392-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CATIA CAMILO DA SILVAADVOGADO(A): FILIPPE JACUBOSKI MARTINS (OAB RJ253674)ADVOGADO(A): MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora, devidamente qualificada na inicial, propõe a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte de seu companheiro MARIO ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA, falecido em 05/01/2019.

Alega que teve negada a concessão do benefício pelo réu por falta de qualidade de dependente.

Requereu o benefício desde a data do óbito do instituidor.

Os dados constantes do evento 9 revelam a existência de benefício de pensão por morte concedida a outras dependentes que devem fazer parte da relação processual, pois suas esferas jurídicas poderão ser afetadas em futura decisão de mérito.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze (15) dias: 1 - EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, promovendo a inclusão de BIANCA CAMILO DE OLIVEIRA e BEATRIZ CAMILO DE OLIVEIRA no polo passivo da relação processual, informando seus endereços completo para citação; 2 - EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, indicando se pretende o pensionamento integral (100%) ou o rateio com as dependentes já habilitadas. 3 - Apresente outros documentos que possam corroborar as alegações de união estável e dependência econômica em relação ao falecido segurado, sobretudo, referentes a datas próximas e anteriores ao óbito, tais como comprovantes de residência em comum, de gastos para manutenção do lar, de conta conjunta, plano de saúde ou seguro de vida, fotos, dentre outros exemplificados no art. 22, § 3º do Decreto 3.048/99.
28/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:28

Determinada a intimação
27/05/2025 15:49

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:31

Determinada a intimação
09/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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