TRF2 - 5110831-21.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

Polo Passivo

Partes

ORLANDO OLIVEIRA DE MELO

CPF *59.***.*30-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 07:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 02/09/2025 07:37

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/07/2025 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/07/2025 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/07/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/07/2025 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2025 14:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/06/2025 15:58

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b>

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5110831-21.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: ORLANDO OLIVEIRA DE MELO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 05/06/2025 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025

  • 05/06/2025 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/06/2025 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 186

  • 04/06/2025 20:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/05/2025 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2025 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2025 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2025 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2025 06:54

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)

  • 31/03/2025 21:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/03/2025 21:36

    Declarada suspeição por

  • 31/03/2025 14:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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