28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038475-91.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAXWELL COSTA BRAGAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. Desde já fica autorizada a exclusão de eventual planilha juntada pela parte autora. "
23/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 17:13

Juntada de Petição
09/07/2025 00:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 00:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 15:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2025 17:00

Determinada a intimação
26/06/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038475-91.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAXWELL COSTA BRAGAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
29/05/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:53

Determinada a intimação
28/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:34

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:31

Determinada a citação
05/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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