23/07/2025 17:02

Baixa Definitiva
23/07/2025 17:02

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048183-68.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE DONATO MELOADVOGADO(A): DAVID CHAVES DONATO (OAB RJ142865)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA BAPTISTA (OAB RJ200360)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Interposto recurso, intime-se e subam à Turma Recursal do Rio de Janeiro.

P.R.I.
26/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 13:23

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 19
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048183-68.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROAUTOR: JOSE DONATO MELOADVOGADO(A): DAVID CHAVES DONATO (OAB RJ142865)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA BAPTISTA (OAB RJ200360)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 10/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 12 - 03/06/2025 - Não Concedida a tutela provisória
10/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 09:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 19:58

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41S para RJRIO30F)
28/05/2025 01:50

Alterado o assunto processual
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:32

Declarada incompetência
23/05/2025 09:17

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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