30/07/2025 16:25

Baixa Definitiva
30/07/2025 16:25

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053542-96.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROBSON PORFIRIO MARCELINOADVOGADO(A): FREDERICO ARMOND BORGES (OAB RJ138639)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A INICIAL POR INÉPCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, 330, inciso I e 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pelo autor.

Sem honorários advocatícios eis que não completada a relação processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (as)
03/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 14:39

Indeferida a petição inicial
30/06/2025 14:33

Conclusos para julgamento
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053542-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBSON PORFIRIO MARCELINOADVOGADO(A): FREDERICO ARMOND BORGES (OAB RJ138639) DESPACHO/DECISÃO Ao autor, para emenda da inicial, devendo: a) informar sua qualificação completa, com indicação de profissão e estado civil, nos termos do art.319, II, do CPC; b) apresentar procuração e declaração de hipossuficiência devidamente assinadas; c) comprovar a a data do seu licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, a fim de se verificar eventual prescrição.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. (ac)
02/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:59

Decisão interlocutória
02/06/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:25

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
02/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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