TRF2 - 5073482-23.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 18:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0114939-96.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53
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24/02/2025 18:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0114939-96.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 27, 47, 53
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10/12/2024 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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09/12/2024 17:06
Recebidos os autos do STJ
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16/01/2023 12:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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13/01/2023 18:26
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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13/01/2023 18:23
Juntada de Certidão
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09/01/2023 14:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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09/01/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 12:48
Decisão interlocutória
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09/01/2023 10:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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19/12/2022 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/10/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/10/2022 18:40
Ato ordinatório praticado
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24/10/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/09/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/09/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/09/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/09/2022 15:12
Recurso Especial não admitido
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30/08/2022 13:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2022 13:46
Juntada de Certidão
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29/08/2022 18:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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29/08/2022 18:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/08/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/08/2022 09:49
Ato ordinatório praticado
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23/08/2022 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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25/07/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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22/07/2022 11:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/07/2022 10:51
Lavrada Certidão
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24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5073482-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRI MATARASSO FILHO (OAB SP316181) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:55
Juntada de Certidão
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23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
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23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220
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23/06/2022 10:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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15/06/2022 17:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB17)
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15/06/2022 17:02
Alterado o assunto processual
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15/06/2022 15:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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15/06/2022 15:48
Declarada incompetência
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02/06/2022 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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