STJ - 5073482-23.2020.4.02.5101

06/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 06/12/2024

12/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

09/11/2024 06:40

Conheço do agravo de BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/10/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/10/2024 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 925184/2024

18/10/2024 17:14

Protocolizada Petição 925184/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024

07/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 17:56

Expedição de Ofício nº 013988/2024-CPDP ao (à)Representante de BRAZORE RPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA Via e-mail.

03/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

30/08/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

30/08/2024 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de fls. 700-733, a parte agravante se encontra sem representação processual nos presentes autos.

21/08/2024 06:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 708521/2024

20/08/2024 22:58

Protocolizada Petição 708521/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 20/08/2024

07/02/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/02/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/02/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/01/2023 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/01/2023 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO