09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002279-11.2024.4.02.5117/RJAUTOR: CLEMERY ALVES DA SILVA QUINTANILHAADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO por falta de interesse de agir, os termos do art. 485, VI do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Publique-se.

Intimem-se.
01/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2025 14:07

Conclusos para julgamento
30/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002279-11.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: CLEMERY ALVES DA SILVA QUINTANILHAADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Trato de ação por meio da qual pretende a parte autora a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com cômputo de períodos especiais.

Na inicial, a autora faz menção a 2 (dois) requerimentos administrativos: NB 42-193.3763.29-6 (DER 07/11/2018) e NB 224.194.584-0 (DER 28/02/2024), mas sem informar a partir de quando pretende a concessão do benefício.

Nesse caso, intime-se a parte autora para que esclareça se pretende o reconhecimento da especialidade do período e concessão da Aposentadoria desde o requerimento NB 42-193.3763.29-6 (DER 07/11/2018) ou do NB 224.194.584-0 (DER 28/02/2024).

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.
28/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:29

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2025 14:09

Conclusos para julgamento
11/04/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:17

Convertido o Julgamento em Diligência
09/12/2024 14:15

Conclusos para julgamento
13/11/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/08/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/07/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:45

Determinada a citação
26/07/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 491,00 em 02/07/2024 Número de referência: 1196460
27/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 18:26

Determinada a intimação
16/04/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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