15/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003448-84.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: LEONARDO SANTOS SARLOADVOGADO(A): NAYARA GARAJAU DE MELLO (OAB ES031835)ADVOGADO(A): GUILHERME MACHADO COSTA (OAB ES011285)ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) DESPACHO/DECISÃO O INSS sustenta que as parcelas controvertidas nesta execução (referente ao ano de 2019), foram pagas ao autor em 28/01/2020, 04/02/2020 e 03/03/2020 (ev. 84.

INF1).

Para corroborar com essa informação apresentou telas de pagamentos perante a conta bancária da CEF nº 104/002440-6.

O exequente,

por outro lado, sustenta que desconhece o número da conta e reafirma não ter recebido os valores. Considerando a divergência, determino as seguintes providências: 1-Diligencie a secretaria do Juízo para a identificação da titularidade da conta bancária da CEF nº 104/002440-6 (através de consulta ao sistema SISBAJUD e/ou oficiando à instituição financeira); -Havendo a necessidade de oficiar à instituição financeira, remetam-se cópia do documento do ev. 84.

INF1 e solicite à CEF a confirmação do recebimento e saques dos valores em 28/01/2020, 04/02/2020 e 03/03/2020, devendo esclarecer quem recebeu o montante. 2-Sem prejuízo, intime o INSS para apresentar cópia, no prazo máximo de 15 dias, do documento em que possua registro do Sr.

Leonardo Santos Sarlo indicando a conta CEF nº 104/002440-6 como sendo a conta de destino do pagamento das parcelas do seguro defeso requeridas em 2019. -Não havendo documento subscrito pelo autor indicando a conta CEF nº 104/002440-6 como a conta do pagamento do benefício, deve o INSS apresentar a justificativa para os pagamentos na referida conta, Tudo cumprido, venham conclusos os autos para decidir se o requisitório a ser expedido irá ou não englobar as parcelas de 2019.
05/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:23

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:34

Decisão interlocutória
28/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 12:16

Juntada de Petição
26/08/2025 01:02

Juntada de Petição
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:08

Determinada a intimação
28/07/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:44

Decisão interlocutória
12/06/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 12:32

Juntada de Petição
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003448-84.2024.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: LEONARDO SANTOS SARLOADVOGADO(A): NAYARA GARAJAU DE MELLO (OAB ES031835)ADVOGADO(A): GUILHERME MACHADO COSTA (OAB ES011285)ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 09/06/2025 - Publicado no DJEN
10/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003448-84.2024.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: LEONARDO SANTOS SARLOADVOGADO(A): NAYARA GARAJAU DE MELLO (OAB ES031835)ADVOGADO(A): GUILHERME MACHADO COSTA (OAB ES011285)ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 16:43

Decisão interlocutória
05/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 08:51

Juntada de Petição
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 12:15

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:40

Determinada a intimação
30/04/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:48

Determinada a intimação
12/03/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/02/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:00

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 16:40

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
28/01/2025 12:18

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
18/11/2024 16:59

Conclusos para julgamento
18/11/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 07:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:42

Determinada a intimação
21/10/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:35

Determinada a intimação
20/09/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS503J)
17/09/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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