TRF2 - 5028599-15.2025.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 14:04
Juntada de Petição
-
05/09/2025 15:55
Juntada de Petição
-
03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
23/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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13/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
04/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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03/07/2025 13:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/07/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 13:11
Determinada a intimação
-
30/06/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 05:47
Juntada de Petição
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
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30/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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29/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028599-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA MARIA ALVES CAVALCANTE HERDY (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CESAR LUCAS BAPTISTA (OAB RJ070750)AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE HERDY (Curador)ADVOGADO(A): CESAR LUCAS BAPTISTA (OAB RJ070750) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação através da qual a parte autora, beneficiária da aposentadoria por invalidez objetiva a concessão do percentual de 25% do valor de seu benefício, ao argumento de necessitar de assistência permanente de outra pessoa, nos termos do art. 45 da Lei n. 8.213/91.
Defiro a gratuidade de justiça, pois requerida na forma do art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, todos do CPC.
Esclareça a parte autora, no prazo de 05 dias, quanto à existência ou não de ação judicial anterior com o mesmo objeto desta lide. Silente a parte autora, será interpretado como não existência de ação anterior.
Ressalto que, caso posteriormente seja verificada a existência de ação anterior com igual objeto, poderá ser aplicada penalidade de litigância de má-fé.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias: 1 - apresentarr instrumento de mandato ao subscritor da inicial em nome da autora e assinado por seu curador. 2 - juntar aos autos a sentença de interdição transitada em julgado.
Decorrido o prazo, voltem-me os autos. -
28/05/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 15:29
Despacho
-
26/05/2025 11:30
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2025 17:07
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
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22/05/2025 17:07
Juntada de Certidão
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22/05/2025 16:55
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 8
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22/05/2025 15:55
Juntada de Petição
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30/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 12
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15/04/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
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02/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 11:35
Perícia designada - <br/>Periciado: SONIA MARIA ALVES CAVALCANTE HERDY <br/> Data: 23/05/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS
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02/04/2025 11:35
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
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01/04/2025 05:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/04/2025 00:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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31/03/2025 22:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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31/03/2025 17:16
Juntado(a)
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31/03/2025 17:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/03/2025 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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