04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/09/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:51

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 19:24

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/07/2025 02:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004218-76.2021.4.02.5102/RJ AUTOR: ALBERTO LEONARDO MATTOS DE MEDEIROSADVOGADO(A): DANIEL PAES FELIX DE SOUZA (OAB RJ135009)ADVOGADO(A): KAMILLE SETE VIEIRA (OAB RJ231789)ADVOGADO(A): AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO (OAB RJ227974)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, inclusive sobre eventual prescrição ou decadência da pretensão formulada na inicial.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, em igual prazo, informem se há provas a produzir, justificadamente.

Na mesma oportunidade, deverão declarar expressamente os pontos que entenderem controvertidos.

Em caso de inércia das partes, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide.

Em caso de prova documental suplementar, sua apresentação deverá ocorrer no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
01/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:04

Determinada a intimação
29/06/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 11:35

Juntada de Petição
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004218-76.2021.4.02.5102/RJ AUTOR: ALBERTO LEONARDO MATTOS DE MEDEIROSADVOGADO(A): DANIEL PAES FELIX DE SOUZA (OAB RJ135009)ADVOGADO(A): KAMILLE SETE VIEIRA (OAB RJ231789)ADVOGADO(A): AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO (OAB RJ227974) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento definitivo da ADI nº 5.090, cite-se.
29/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:54

Despacho
29/05/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 18:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/05/2023 13:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/06/2021 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/06/2021 16:02

Juntada de Certidão
02/06/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2021 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2021 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 10:20

Determinada a intimação
17/05/2021 09:58

Juntada de Certidão
16/05/2021 18:07

Juntada de Petição
14/05/2021 16:08

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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