TRF2 - 5003813-78.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

GSM MINERACAO LTDA.

CNPJ: 29.196.180/0001-00

MINERACAO FERRO PURO LTDA

CNPJ: 09.605.503/0001-65

Advogados

RODRIGO HENRIQUE PIRES

OAB: 143096/MG

CPF *89.***.*64-79

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 18:30

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2025 18:29

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/07/2025 17:13

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50053079820254025101/RJ

  • 29/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/06/2025 10:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

  • 03/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

  • 02/06/2025 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2025 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

  • 30/05/2025 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 20:34

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/05/2025 20:34

    Prejudicado o recurso

  • 30/05/2025 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 30/05/2025 17:21

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 17:20

    Retirado de pauta

  • 29/05/2025 19:27

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50053079820254025101/RJ

  • 28/05/2025 12:44

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5003813-78.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MINERACAO - FERRO PURO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) AGRAVANTE: GSM MINERACAO LTDA.

    ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/05/2025 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025

  • 27/05/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/05/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 185

  • 26/05/2025 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/04/2025 12:36

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/04/2025 12:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 15/04/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/04/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/04/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/04/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/04/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/04/2025 16:26

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/04/2025 16:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/03/2025 09:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/03/2025 09:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 20 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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