21/08/2025 10:19

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009791-66.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para ciência do trânsito em julgado, bem como para, se for o caso, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
29/07/2025 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 01:26

Determinada a intimação
28/07/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 18:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/07/2025 18:40

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009791-66.2019.4.02.5102/RJAUTOR: ADRIANA PAIVA DE CASTRO LIMAADVOGADO(A): LEONARDO PACHECO DE MENDONCA (OAB RJ101372)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, em relação à correção do saldo da(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS da parte autora, até o dia anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC; no que se refere à correção do saldo existente a partir da referida data, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, ante a manifesta falta de interesse de agir do(a) postulante.

Custas ex lege.

Condeno o réu em honorários advocatícios, que fixo em 10 % (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC/2015. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
02/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:18

Julgado improcedente o pedido
29/06/2025 09:55

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009791-66.2019.4.02.5102/RJ AUTOR: ADRIANA PAIVA DE CASTRO LIMAADVOGADO(A): LEONARDO PACHECO DE MENDONCA (OAB RJ101372) DESPACHO/DECISÃO Ante o julgamento definitivo da ADI nº 5.090, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, inclusive sobre eventual prescrição ou decadência da pretensão formulada na inicial.

Prazo: 15 dias.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, em igual prazo, informem se há provas a produzir, justificadamente.

Na mesma oportunidade, deverão declarar expressamente os pontos que entenderem controvertidos.

Em caso de inércia das partes, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide.

Em caso de prova documental suplementar, sua apresentação deverá ocorrer no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
29/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:54

Despacho
29/05/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 13:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 14:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
19/01/2021 13:53

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
11/12/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
17/11/2020 09:59

Juntada de Petição
16/11/2020 08:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
13/11/2020 16:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 16:58

Determinada a citação
13/11/2020 15:56

Juntada de Certidão
21/07/2020 17:18

Juntada de Petição
07/07/2020 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 16:02

Juntada de Petição
01/07/2020 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
16/06/2020 11:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
25/05/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 12:18

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/05/2020 20:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2020 20:52

Juntada de Certidão
21/05/2020 20:40

Juntada de Certidão
16/03/2020 16:51

Juntada de Petição
26/11/2019 15:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/11/2019 11:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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