19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067147-46.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: CLAUDIA MARIA DE SA PAZADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA NICOLAU (OAB RJ097419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 01/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-86
07/08/2025 14:53

Juntada de Petição
07/08/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5067147-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIA MARIA DE SA PAZADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA NICOLAU (OAB RJ097419) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais evento 1, CONHON17, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
21/07/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 23:34

Determinada a intimação
21/07/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 23:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 23:16

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 19:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067147-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIA MARIA DE SA PAZADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA NICOLAU (OAB RJ097419)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência à parte autora, a partir da data do requerimento administrativo - 20/07/2024.
06/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:44

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 13:11

Conclusos para julgamento
30/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067147-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIA MARIA DE SA PAZADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA NICOLAU (OAB RJ097419) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.

A parte autora deve apresentar, no prazo de até 10 dias, o CadÚnico atualizado, já que o anterior estava válido até 26/04/2025, conforme ev. 33, ANEXO3.

Após cumprido, retornem os autos conclusos.
28/05/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:29

Convertido o Julgamento em Diligência
07/04/2025 12:38

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/01/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/01/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 08:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/12/2024 18:31

Juntada de Petição
28/12/2024 10:26

Juntada de Petição
27/12/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/12/2024 17:07

Juntada de Petição
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 17:14

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 22:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 15:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/10/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:24

Despacho
16/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA MARIA DE SA PAZ <br/> Data: 21/11/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIRA
16/10/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:14

Despacho
03/09/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 17:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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