25/06/2025 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
11/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
10/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5011175-25.2023.4.02.5102/RJ RÉU: GILBERTO DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655)ADVOGADO(A): CAMILA FREITAS RIBEIRO (OAB RJ126963)ADVOGADO(A): RAQUEL COSTA DIAS (OAB RJ155333)ADVOGADO(A): VITOR AUGUSTO CUNHALIMA BUZELIN (OAB RJ201119)ADVOGADO(A): JULIA LAVIGNE RIBEIRO (OAB RJ215047)ADVOGADO(A): MATHEUS BORGES KAUSS VELLASCO (OAB RJ221850)ADVOGADO(A): FERNANDO DE ANDRADE ABREU (OAB RJ221643)ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA GURGEL DO AMARAL (OAB RJ221783)RÉU: GENILSON LUIZ DA SILVEIRA MACIELADVOGADO(A): PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655)ADVOGADO(A): CAMILA FREITAS RIBEIRO (OAB RJ126963)ADVOGADO(A): RAQUEL COSTA DIAS (OAB RJ155333)ADVOGADO(A): VITOR AUGUSTO CUNHALIMA BUZELIN (OAB RJ201119)ADVOGADO(A): JULIA LAVIGNE RIBEIRO (OAB RJ215047)ADVOGADO(A): MATHEUS BORGES KAUSS VELLASCO (OAB RJ221850)ADVOGADO(A): FERNANDO DE ANDRADE ABREU (OAB RJ221643)ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA GURGEL DO AMARAL (OAB RJ221783) DESPACHO/DECISÃO No evento 68, o Ministério Público Federal manifestou-se pela suspensão do processo pelo prazo de 12 meses, em razão do parcelamento dos créditos tributários, conforme demonstrado pela Fazenda Nacional (evento 63).

Tendo em vista a existência de causa suspensiva da pretensão punitiva, defiro o requerimento ministerial e determino a suspensão do processo, pelo prazo de 12 meses.

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal e à defesa.
09/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 20:35

Despacho
10/04/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/04/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2025 18:27

Despacho
08/04/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:47

Despacho
11/12/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/12/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:44

Despacho
05/12/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/12/2023 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/11/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/11/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:07

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 39 - Juntada de mandado cumprido - 14/11/2023 15:41:38
21/11/2023 18:57

Despacho
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/11/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
13/11/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/11/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 19:32

Despacho
06/11/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/11/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/11/2023 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
31/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/10/2023 16:17

Despacho
30/10/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 17:08

Juntado(a)
30/10/2023 16:59

Juntado(a)
30/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/10/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/10/2023 14:51

Despacho
26/10/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 11:16

Juntada de Petição
23/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:14

Despacho
23/10/2023 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
19/10/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 20:06

Juntada de Petição
18/10/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
18/10/2023 17:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
18/10/2023 17:17

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
16/10/2023 14:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILBERTO DA SILVA MARTINS - DENUNCIADO
16/10/2023 14:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GENILSON LUIZ DA SILVEIRA MACIEL - DENUNCIADO
16/10/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:15

Recebida a denúncia
10/10/2023 16:48

Juntado(a)
10/10/2023 16:46

Juntada de Certidão
08/09/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 13:43

Distribuído por dependência - Número: 50033737820204025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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