09/06/2025 14:24

Baixa Definitiva
09/06/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
05/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001784-51.2025.4.02.5110/RJAUTOR: VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): YASMINE BARBOSA ALVES (OAB RJ186009)SENTENÇAIII Dispositivo Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
26/05/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 17:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/05/2025 18:51

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:58

Determinada a intimação
27/02/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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