16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 11:26

Determinada a intimação
13/08/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 17:45

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/08/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 19:24

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 18:40

Juntado(a)
11/07/2025 12:59

Conclusos para julgamento
09/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011849-94.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIAUTOR: DAISE VIEIRA NOGUEIRAADVOGADO(A): DANIELA MARIA ROSA NASCIMENTO (OAB SP356343)ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA NOGUEIRA PACHECO MORAES (OAB RJ175252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 29/05/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 23 - 02/04/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:53

Juntada de Petição
28/05/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 08:55

Convertido o Julgamento em Diligência
22/10/2024 18:05

Conclusos para julgamento
19/09/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:21

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2024 16:33

Conclusos para julgamento
20/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/05/2024 22:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:14

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2024 09:21

Alterado o assunto processual
09/02/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:14

Decisão interlocutória
15/12/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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