04/02/2023 15:39

Baixa Definitiva
04/02/2023 15:38

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2023
04/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/12/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/12/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/12/2022 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/11/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/11/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/11/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/11/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
03/11/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5174715-58.2022.4.02.9445/TRF (PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A)
05/10/2022 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/10/2022 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*41-27 processada no TRF2 com o no. 51747155820224029445/TRF (PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A)
27/09/2022 15:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*41-27
27/09/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/09/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/09/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/09/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 16:51

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2022 16:47

Juntado(a)
22/09/2022 16:40

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2022 14:15

Despacho
08/09/2022 08:00

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 08:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
07/09/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/09/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/09/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 12:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
05/09/2022 12:33

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/09/2022 11:46

Decisão interlocutória
31/08/2022 10:11

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/08/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/08/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/08/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/08/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2022 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 10:30

Despacho
14/08/2022 10:34

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 19:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50148506720214025101
08/07/2021 11:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
08/07/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/07/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/06/2021 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/06/2021 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
08/06/2021 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/06/2021 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/06/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 12:46

Concedida a Segurança
26/04/2021 19:18

Conclusos para julgamento
19/04/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/04/2021 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/04/2021 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 13:51

Juntada de Certidão
15/04/2021 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2021 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/04/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/04/2021 16:00

Juntada de Petição
29/03/2021 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
18/03/2021 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/03/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2021 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2021 05:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/03/2021 Número de referência: 782084
10/03/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 13:18

Concedida a Medida Liminar
10/03/2021 11:55

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021 07:37

Juntada de Certidão
09/03/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
04/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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