15/09/2025 17:46

Despacho
15/09/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004339-28.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: EMANUEL ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAOADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias acerca dos valores apresentados pela Fazenda Nacional (Evento 67, ANEXO2).

Havendo impugnação fundamentada pela parte autora, retornem-me conclusos os autos para decisão.

Em sendo apresentada concordância com os valores apurados, expeça-se RPV para pagamento.

Desde já, fica deferido o destacamento dos honorários contratuais no percentual de 20% em favor da sociedade de advogados conforme requerido pelo(a) exequente (Evento 63, EXECUMPR1).

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
26/08/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 12:20

Determinada a intimação
25/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/07/2025 19:19

Juntada de Petição
22/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004339-28.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: EMANUEL ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAOADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
29/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:55

Determinada a intimação
29/05/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 19:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 19:21

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/04/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:12

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2025 11:59

Juntada de Petição
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/08/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/08/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/08/2023 14:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/08/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/08/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/08/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2023 12:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
23/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/07/2023 16:05

Juntada de Petição
20/07/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/07/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/07/2023 15:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/06/2023 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2023 15:30

Juntada de Petição
17/05/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2023 16:29

Juntada de Petição
09/05/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2023 13:44

Conclusos para julgamento
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/03/2023 10:17

Juntada de Petição
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2023 21:44

Juntada de Petição
17/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 13:46

Determinada a intimação
14/02/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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