TRF2 - 5004156-23.2023.4.02.5116

15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

11/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 15:00

Determinada a intimação

11/09/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/07/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2025 17:37

Determinada a intimação

10/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 14:55

Determinada a intimação

29/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 19:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

27/05/2025 19:21

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 14:19

Negado seguimento a Recurso

14/04/2025 11:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/04/2025 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/03/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

11/03/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 15:37

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/03/2024 14:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/03/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/02/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/02/2024 06:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/01/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/12/2023 14:04

Juntada de Petição

30/11/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023 18:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

22/11/2023 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:30</b><br>Sequencial: 96

30/10/2023 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

27/10/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 14:23

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

28/09/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/09/2023 19:34

Juntada de Petição

11/09/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 16:14

Julgado procedente o pedido

06/09/2023 14:52

Conclusos para julgamento

31/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/07/2023 12:40

Juntada de Petição

21/07/2023 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/07/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 17:02

Determinada a intimação

20/06/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023 14:41

Distribuído por sorteio