10/06/2025 17:30

Baixa Definitiva
04/06/2025 17:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
04/06/2025 09:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
04/06/2025 09:37

Transitado em Julgado
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5022887-15.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: KELY CRISTINA GALLEGO WONG (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (OAB RJ084189) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 77, DESP3, o Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação ao caso concreto do decidido no Recurso Extraordinário com Agravo 848.240 (Tema 787 da sistemática da repercussão geral), em que não se reconheceu a repercussão geral da matéria discutida, por se tratar de questão infraconstitucional. 3.

Assim, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela parte autora, na forma do art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 4.

Intimem-se as partes.

Em seguida, certificado o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal, remetam-se os autos ao juízo de origem.
16/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:36

Despacho
15/05/2025 11:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/05/2025 10:32

Recebidos os autos do STF
07/05/2025 08:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5022887152023402510120250507085205
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/04/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:06

Decisão interlocutória
11/04/2025 12:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/04/2025 10:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 03:45

Juntada de Petição
27/03/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/03/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/02/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 12:04

Recurso Extraordinário não admitido
21/02/2025 10:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/02/2025 10:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
20/02/2025 00:36

Juntada de Petição
16/02/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/02/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/02/2025 13:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/01/2025 08:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/12/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/12/2024 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
13/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/11/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 19:05

Determinada a intimação
26/11/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 19:45

Conclusos para julgamento
21/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/10/2024 08:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
04/10/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 16:26

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 16:10

Conclusos para julgamento
03/10/2024 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/05/2023 08:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
16/04/2023 11:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
16/04/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
12/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/04/2023 15:37

Juntada de Petição
30/03/2023 09:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2023 15:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/03/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 11:24

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/03/2023 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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