12/06/2025 12:07

Baixa Definitiva
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009214-60.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: PAULO PARREIRA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA (OAB RJ161795)ADVOGADO(A): JORGE LUIS FERREIRA DE HOLANDA (OAB RJ213748) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o INSS para cumprimento do julgado (anotação do tempo especial), no prazo de 10 (dez) dias.

Cumprido, intime-se a parte autora para ciência e, em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Decorrido o prazo sem cumprimento, encaminhar os autos ao magistrado, para imposição de medida coercitiva, se assim entender. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XXIII e XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
02/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/06/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
27/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO43
27/05/2025 11:51

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/04/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/04/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 17:37

Não conhecido o recurso
26/02/2025 18:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
14/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/12/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2024 14:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G02 -> RJRIOGABVICE
29/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/10/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/10/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 11:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/10/2024 11:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/09/2024 11:31

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR01G02
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/08/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/08/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/08/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 13:36

Decisão interlocutória
08/08/2024 04:45

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:03

Recebidos os autos - TNU
19/04/2024 11:48

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
12/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/04/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/04/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/04/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/04/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 15:28

Decisão interlocutória
11/04/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/02/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/02/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/01/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 14:56

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
07/08/2023 13:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/06/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2023 12:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/06/2023 11:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G02 -> RJRIOGABVICE
28/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/06/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/05/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 18:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/05/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/04/2023 19:28

Juntada de Petição
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
31/03/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 09:20

Conhecido o recurso e não provido
28/03/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
15/12/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/11/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/11/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 15:48

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2022 13:33

Juntado(a)
11/07/2022 15:46

Conclusos para julgamento
07/07/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/06/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/05/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/04/2022 07:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 13:14

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2021 17:22

Conclusos para julgamento
08/11/2021 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2021 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/11/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2021 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2021 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 18:24

Determinada a intimação
30/09/2021 17:56

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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