03/07/2025 16:47

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:46

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050659-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IARA ROCHA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDGAR JESUS COSTA (OAB RJ174931)SENTENÇADispositivo Isso posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe.
05/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 17:48

Juntado(a)
04/06/2025 17:45

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
22/01/2025 00:01

Conclusos para julgamento
17/11/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 22:26

Juntada de Petição
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:01

Determinada a intimação
28/08/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 09:51

Decisão interlocutória
30/07/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE09S para RJRIOJE13S)
29/07/2024 10:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 15:22

Declarada incompetência
19/07/2024 22:21

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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