01/09/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019814-78.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: IRIS PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 54), devendo esclarecer expressamente se a execução dos honorários sucumbenciais segundo o cálculo do evento 34 se referem, antecipadamente, à fase de execução, conforme arbitrado na decisão do evento 50. 2.

Após manifestação, voltem os atos conclusos. À Secretaria, para: a) intimar a parte exequente (prazo: 15 dias); b) após manifestação, encaminhar ao setor de execução (EXE - CONCLUSOS - EMB.IMPUG.CONCORD.).
09/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:32

Decisão interlocutória
09/06/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 56
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/04/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:33

Determinada a intimação
14/04/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:32

Determinada a intimação
11/11/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:22

Determinada a intimação
24/05/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 15:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50147444820224020000/TRF2
10/08/2023 13:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50147444820224020000/TRF2
05/06/2023 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/06/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/05/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/05/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 18:00

Despacho
22/04/2023 15:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50147444820224020000/TRF2
14/11/2022 12:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014744-48.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
14/11/2022 01:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50147444820224020000/TRF2
19/10/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 18:22

Juntada de Petição
18/10/2022 18:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50147444820224020000/TRF2
18/10/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/08/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 11:20

Despacho
15/08/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 19:03

Despacho
11/07/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028929-12.2025.4.02.5101

Cafe e Bar Belmonte LTDA

Secretario Especial da Receita Federal D...

Advogado: Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao Ju...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005956-85.2020.4.02.5118

Olga Ribeiro da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005311-91.2023.4.02.5106

Delcio Luiz de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000266-32.2025.4.02.5108

Leonardo de Oliveira Serpa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vitor Hugo Gomes Tavares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002944-50.2025.4.02.5001

Denia Neiva da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ilson Alves de Oliveira Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 11:25

Exibir Processo