TRF2 - 5030412-24.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 16:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/01/2024 17:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:03
Recurso Especial Admitido
-
18/07/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/07/2023 14:20
Juntada de certidão
-
17/07/2023 11:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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14/07/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
13/06/2023 13:56
Juntada de certidão
-
13/06/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2023 14:32
Juntada de Petição
-
19/05/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/05/2023 17:47
Despacho
-
18/05/2023 19:02
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04
-
18/05/2023 18:50
Juntado(a)
-
18/05/2023 18:41
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
18/05/2023 16:22
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
18/05/2023 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/05/2023 16:17
Despacho
-
16/05/2023 13:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
08/05/2023 19:42
Juntada de Petição
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
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19/04/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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31/03/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
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16/03/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/03/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/03/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
14/03/2023 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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02/03/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/03/2023 17:42
Despacho
-
28/02/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
28/02/2023 13:06
Juntada de certidão
-
27/02/2023 19:49
Juntada de Petição
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5030412-24.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NUTRITION IMPORT COMÉRCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELADO: MAXIMUM HUMAN PERFORMANCE, LLC. (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA PINHEIRO MELLO (OAB RJ144780) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 8
-
09/02/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/02/2023 17:04
Juntado(a)
-
31/01/2023 14:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
07/12/2022 07:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
27/11/2022 08:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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17/11/2022 06:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/11/2022 06:59:09)
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10/11/2022 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/11/2022 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
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03/11/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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03/11/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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24/10/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2022 12:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB04
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19/10/2022 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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15/09/2022 16:04
Deliberado em Sessão - Adiado
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5030412-24.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: NUTRITION IMPORT COMÉRCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDA ADVOGADO: PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELADO: MAXIMUM HUMAN PERFORMANCE, LLC. (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA PINHEIRO MELLO (OAB RJ144780) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
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13/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
09/09/2022 16:26
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
-
02/09/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/09/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/09/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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31/08/2022 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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29/08/2022 11:04
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05
-
26/08/2022 17:20
Juntada de Petição
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5030412-24.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: NUTRITION IMPORT COMÉRCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDA ADVOGADO: PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELADO: MAXIMUM HUMAN PERFORMANCE, LLC. (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA PINHEIRO MELLO (OAB RJ144780) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
28/07/2022 15:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
28/07/2022 14:47
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/07/2022 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2022 13:30
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
28/07/2022 13:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/07/2022 16:22
Juntada de certidão
-
25/07/2022 16:21
Juntado(a)
-
15/07/2022 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/07/2022 17:41
Juntado(a)
-
08/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de JULHO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 27 de JULHO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5030412-24.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NUTRITION IMPORT COMÉRCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDA ADVOGADO: PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELADO: MAXIMUM HUMAN PERFORMANCE, LLC. (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA PINHEIRO MELLO (OAB RJ144780) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
07/07/2022 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/07/2022 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
20/06/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/06/2022 18:32
Retirado de pauta
-
20/06/2022 18:32
Juntada de certidão
-
20/06/2022 13:12
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/06/2022 12:20
Juntada de Petição
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5030412-24.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NUTRITION IMPORT COMÉRCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDA ADVOGADO: PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELADO: MAXIMUM HUMAN PERFORMANCE, LLC. (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA PINHEIRO MELLO (OAB RJ144780) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
30/05/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/05/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
27/05/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 13:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NUTRITION IMPORT - COMERCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDA. - EXCLUÍDA
-
27/05/2022 07:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/05/2022 07:40
Despacho
-
23/05/2022 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
21/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
20/05/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/05/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
12/05/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/05/2022 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/05/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/05/2022 15:51
Determinada a intimação
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07/06/2021 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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05/06/2021 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/06/2021 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/05/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2021 06:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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12/03/2021 07:44
Distribuído por prevenção - Número: 50052316120194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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