18/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
13/08/2025 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094414-90.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SIMONE SILVA LIMA FERNANDES (Pais)ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB PR061863)ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742)AUTOR: BERNARDO LIMA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB PR061863)ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, caput, do CPC/2015, cuja execução, no entanto, deve observar o previsto no art. 98, §3º, do CPC/2015, diante da gratuidade de justiça deferida.

Com a apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte ex adversa para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo.

Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Ausente qualquer condenação, dê-se baixa e arquivem-se.

Havendo obrigação a ser cumprida, intime-se o credor para requerer o que entender cabível. Intimem-se.
12/08/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 11:17

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 11:06

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
09/07/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094414-90.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SIMONE SILVA LIMA FERNANDES (Pais)ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB PR061863)ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742)AUTOR: BERNARDO LIMA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB PR061863)ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o autor não compareceu à perícia designada, conforme informado no evento 62, e intimado para justificar a ausência ao referido ato no evento 64 permaneceu silente (decurso de prazo no evento 70), decreto a perda da prova pericial.

Intimem-se.

Findo o prazo recursal, venham-me conclusos para sentença.
08/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:52

Despacho
08/07/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094414-90.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SIMONE SILVA LIMA FERNANDES (Pais)ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB PR061863)ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742)AUTOR: BERNARDO LIMA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO DAS CHAGAS LIMA (OAB PR061863)ADVOGADO(A): MARIA VICTÓRIA DAS CHAGAS LIMA (OAB PR096742) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do evento 62, no sentido de que o autor não compareceu à perícia designada, intime-se o demandante para, no prazo de 15 dias, justificar a ausência ao referido ato.
09/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:52

Determinada a intimação
09/06/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
20/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
19/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO LIMA FERNANDES <br/> Data: 06/06/2025 às 16:00. <br/> Local: Consultório da Dra SOLANGE VIANNA DULTRA - Av. Maestro Paulo e Silva, 350 sala 203, Jardim Carioca, Ilha do Governador, Rio
17/05/2025 19:03

Juntada de Petição
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
01/05/2025 22:05

Juntada de Petição
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
04/04/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 20:22

Juntada de Petição
02/04/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:26

Despacho
28/03/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:43

Despacho
27/02/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 10:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 08:25

Juntada de Petição
10/02/2025 15:54

Juntada de Petição
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:25

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 12:36

Juntada de Petição
27/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/11/2024 11:44

Determinada a intimação
21/11/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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