TRF2 - 5005014-25.2021.4.02.5116

04/06/2025 10:53

Baixa Definitiva

04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

03/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

30/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 109

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 14:57

Determinada a intimação

29/05/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 10:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

27/05/2025 16:40

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025 12:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/03/2025 14:32

Decisão interlocutória

26/03/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/03/2025 02:49

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 15:53

Juntada de Petição

20/03/2025 08:41

Decisão interlocutória

19/03/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025 08:39

Recebidos os autos do STF

12/03/2025 11:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005014252021402511620250312110911

08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

13/02/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/02/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 13:44

Decisão interlocutória

13/02/2025 12:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/12/2024 06:09

Juntada de Petição

20/12/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/12/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 09:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/12/2024 18:58

Juntada de Petição

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/11/2024 10:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

06/11/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/11/2024 00:00

Juntada de Petição

05/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 14:46

Recurso Extraordinário não admitido

04/11/2024 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/11/2024 08:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

30/10/2024 23:56

Juntada de Petição

23/10/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/10/2024 09:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/10/2024 19:47

Juntada de Petição

15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/09/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2024 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/09/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/09/2024 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

18/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/09/2024 15:48

Juntada de Petição

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/08/2024 16:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

27/08/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024 14:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/08/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

21/08/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

19/08/2024 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

19/08/2024 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

15/08/2024 01:49

Juntada de Petição

08/08/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/08/2024 20:54

Juntada de Petição

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2024 16:36

Conclusos para julgamento

10/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/07/2024 20:50

Juntada de Petição

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/06/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 17:32

Julgado improcedente o pedido

21/06/2024 14:18

Conclusos para julgamento

21/06/2024 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2023 09:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

09/12/2021 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/12/2021 10:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

30/11/2021 14:20

Juntada de Petição

25/11/2021 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/11/2021 20:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/11/2021 20:12

Despacho

23/11/2021 18:31

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021 17:02

Distribuído por sorteio