STJ - 0000599-70.2010.4.02.5116

05/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/06/2025

04/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 682167/2024 - AgInt

03/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0682167 - AgInt no AREsp 2255941 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00682167/2024 - AgInt no AREsp 2255941/RJ

20/03/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000134-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000134-2025-AJC-1T ao (à)BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00682167/2024 - AgInt no AREsp 2255941/RJ

06/09/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/09/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 682167/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 897.

15/08/2024 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 682167/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 682167/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 682167/2024

14/08/2024 14:07

Protocolizada Petição 682167/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

28/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

26/05/2024 18:30

Conhecido o recurso de SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA e provido

20/12/2022 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/12/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 12:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/12/2022 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2022 00:00

Intimação