TRF2 - 5069567-97.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Polo Passivo

Partes

FELIPPE FERREIRA CAVALCANTE

CPF *34.***.*60-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 16:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 14/03/2024 16:19

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/01/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 19/12/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 10:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/12/2023 10:45

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2023 17:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 22/11/2023 17:36

    Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade

  • 09/11/2023 21:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/11/2023 12:49

    Retirado de pauta

  • 03/11/2023 17:27

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/10/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5069567-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: FELIPPE FERREIRA CAVALCANTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/10/2023 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

  • 13/10/2023 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 213

  • 13/10/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2023 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/04/2023 17:14

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/04/2023 17:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/11/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/11/2022 15:35

    Retirado de pauta

  • 10/11/2022 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 12:24

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/11/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 16:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/11/2022 16:46

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/10/2022 08:24

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>

  • 11/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5069567-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: FELIPPE FERREIRA CAVALCANTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/10/2022 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022

  • 10/10/2022 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 10/10/2022 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 10/10/2022 14:20

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/10/2022 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2022 13:11

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32

  • 21/09/2022 17:18

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 19/08/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

  • 19/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5069567-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: FELIPPE FERREIRA CAVALCANTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/08/2022 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022

  • 17/08/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 12/08/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 04/08/2022 11:38

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 02/08/2022 19:27

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/08/2022 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2022 12:25

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 28/07/2022 12:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 28/07/2022 12:21:23)

  • 22/07/2022 19:36

    Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/06/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5069567-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: FELIPPE FERREIRA CAVALCANTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/06/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 22/06/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 14/06/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/06/2022 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/06/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/06/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/06/2022 17:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/06/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/06/2022 15:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB22)

  • 01/06/2022 15:39

    Alterado o assunto processual

  • 01/06/2022 13:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/06/2022 13:29

    Declarada incompetência

  • 17/05/2022 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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