19/09/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001295-51.2024.4.02.5109/RJ AUTOR: MATEUS PONCIANO DE ABREUADVOGADO(A): MATEUS PONCIANO DE ABREU (OAB RJ185907) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado certificado nos autos, bem como a manifestação da parte autora quanto ao pagamento dos honorários sucumbenciais prossiga-se o feito nos seguintes termos: Providencie a Secretaria a alteração da classe processual do presente feito, devendo constar "Cumprimento de Sentença", bem como a inversão dos polos da ação.

Comprovado o depósito, intime-se a União para que informe os parâmetros para conversão em renda do valor depositado.

Com a informação, tornem os autos conclusos para determinação da conversão em renda.

Levantado o valor, venham-me conclusos os autos para sentença.
09/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 18:13

Decisão interlocutória
09/09/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001295-51.2024.4.02.5109/RJAUTOR: MATEUS PONCIANO DE ABREUADVOGADO(A): MATEUS PONCIANO DE ABREU (OAB RJ185907)DESPACHO/DECISÃOAnte o Trânsito em Julgado certificado nos autos, e considerando a petição de evento 34, intimem-se as parte para que requeiram o que entenderem de direito.

Prazo de 15 dias úteis para eventuais requerimentos.
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:53

Decisão interlocutória
09/06/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:25

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 18:42

Conclusos para julgamento
29/11/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:25

Determinada a intimação
07/11/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/09/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:19

Não Concedida a Medida Liminar
16/09/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 07/09/2024 Número de referência: 1225123
04/09/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:48

Determinada a intimação
03/09/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 13:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/09/2024 13:56

Alterado o assunto processual - De: Violação aos Princípios Administrativos - Para: Registro / Porte de arma de fogo
31/08/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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