11/09/2025 06:29

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 21:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003135-29.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: ELIAS DA ROCHA GUIMARAESADVOGADO(A): PATRICE LUMUMBA SABINO (OAB ES006752)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOREIRA SABINO (OAB ES021318) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.

Intime-se a EADJ, COM URGÊNCIA, para comprovar o cumprimento da/o sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, ficando advertida de que em caso de inércia, os autos deverão retornar conclusos para determinação de outras providências necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV do CPC).

Noticiado o cumprimento, intime-se a parte autora, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/07/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 23:02

Determinada a intimação
08/07/2025 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/07/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003135-29.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ELIAS DA ROCHA GUIMARAESADVOGADO(A): PATRICE LUMUMBA SABINO (OAB ES006752)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOREIRA SABINO (OAB ES021318)SENTENÇAPor tudo quanto foi exposto supra, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.
06/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 14:23

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 20:31

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2025 16:59

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:05

Juntada de Petição
12/09/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/08/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 22:31

Decisão interlocutória
19/08/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/04/2024 21:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 21:34

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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