13/08/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000564-37.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: PAULO VICTOR DE MOURA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
26/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:58

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
24/02/2025 16:19

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
24/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:39

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
18/11/2024 16:02

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
18/11/2024 16:02

Despacho
18/11/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 10:54

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/09/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
31/07/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
30/07/2024 09:34

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
26/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/07/2024 14:10

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
26/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 17:33

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 15:39

Conclusos para julgamento
03/05/2024 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
30/04/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:44

Juntada de Petição
18/04/2024 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:09

Determinada a citação
17/04/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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