TRF2 - 5006839-90.2024.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 16:27
Baixa Definitiva
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08/08/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192, 193, 196 e 195
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07/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196
-
07/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
-
06/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196
-
06/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
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05/08/2025 20:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196
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05/08/2025 20:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
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05/08/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 18:50
Expedição de Alvará
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05/08/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 18:50
Expedição de Alvará
-
31/07/2025 01:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143078-03.2025.4.02.9666/TRF (SAMUEL HENRIQUES MEZINA)
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04/07/2025 05:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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04/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185
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02/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
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01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006839-90.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SAMUEL HENRIQUES MEZINA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WELLINGTON MACHADO DIAS (OAB RJ249952)REQUERENTE: SABRINA DO COUTO HENRIQUES (Pais)ADVOGADO(A): WELLINGTON MACHADO DIAS (OAB RJ249952)ADVOGADO(A): JOSE JUSTINO DA COSTA NETO (OAB CE046569)ADVOGADO(A): VANESSA MESQUITA SOUSA (OAB CE045700) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
30/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-04 processada no TRF2 com o no. 51430780320254029666/TRF (VANESSA MESQUITA SOUSA)
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25/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-04 processada no TRF2 com o no. 51430780320254029666/TRF (JOSE JUSTINO DA COSTA NETO)
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25/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-04 processada no TRF2 com o no. 51430780320254029666/TRF (WELLINGTON MACHADO DIAS)
-
25/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-04 processada no TRF2 com o no. 51430780320254029666/TRF (SAMUEL HENRIQUES MEZINA)
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18/06/2025 19:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-04
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18/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
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11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
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10/06/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
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02/06/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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02/06/2025 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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02/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
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30/05/2025 12:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
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30/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/05/2025 12:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-04
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006839-90.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SAMUEL HENRIQUES MEZINA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WELLINGTON MACHADO DIAS (OAB RJ249952)REQUERENTE: SABRINA DO COUTO HENRIQUES (Pais)ADVOGADO(A): WELLINGTON MACHADO DIAS (OAB RJ249952)ADVOGADO(A): JOSE JUSTINO DA COSTA NETO (OAB CE046569)ADVOGADO(A): VANESSA MESQUITA SOUSA (OAB CE045700) DESPACHO/DECISÃO (evento 154, PET1): À Secretaria para retificação da RPV, nos termos do despacho do evento 140, DESPADEC1. -
29/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 14:58
Determinada a intimação
-
29/05/2025 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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15/04/2025 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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10/04/2025 23:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 141, 145 e 144
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10/04/2025 02:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
10/04/2025 02:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
04/04/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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04/04/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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04/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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03/04/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 141 e 142
-
03/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/04/2025 12:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-04
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03/04/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 12:53
Determinada a intimação
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03/04/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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03/04/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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03/04/2025 07:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/04/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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02/04/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 11:50
Juntada de Petição
-
31/03/2025 18:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
31/03/2025 18:55
Transitado em Julgado
-
31/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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31/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
31/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
31/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
31/03/2025 18:40
Homologada a Transação
-
31/03/2025 17:42
Conclusos para julgamento
-
31/03/2025 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Conclusos para decisão/despacho - 20/03/2025 14:40:29)
-
31/03/2025 17:38
Juntada de Petição
-
20/03/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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14/03/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
14/03/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
14/03/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
13/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
10/03/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/03/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 112
-
24/02/2025 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
24/02/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 12:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/02/2025 12:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/02/2025 13:10
Juntada de Petição
-
21/02/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
17/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:35
Determinada a intimação
-
17/02/2025 16:09
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
15/01/2025 14:47
Determinada a intimação
-
14/01/2025 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
-
09/12/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
03/12/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
16/11/2024 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,00 em 15/11/2024 Número de referência: 1253355
-
15/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/11/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
12/11/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
-
11/11/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/11/2024 15:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/11/2024 15:36:46)
-
07/11/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 13:00
Juntada de Petição
-
04/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/11/2024 14:46
Determinada a intimação
-
02/11/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
29/10/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
28/10/2024 07:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/10/2024 07:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/10/2024 07:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/10/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 07:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/10/2024 12:00
Juntada de Petição
-
23/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
28/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 53
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17/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
13/09/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
10/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 38 e 39
-
09/09/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/09/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/09/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 12:28
Determinada a intimação
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/09/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 15:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL HENRIQUES MEZINA <br/> Data: 23/09/2024 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE VASC
-
02/09/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/09/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/08/2024 23:25
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 22
-
29/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 15:27
Decisão interlocutória
-
29/08/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/08/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
-
24/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
16/08/2024 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 22:28
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
14/08/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 11:00
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 21
-
14/08/2024 11:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL HENRIQUES MEZINA <br/> Data: 24/09/2024 às 16:00. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILHERME
-
14/08/2024 11:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SABRINA DO COUTO HENRIQUES <br/> Data: 24/09/2024 às 15:45. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILHER
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14/08/2024 10:58
Juntada de Certidão
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09/08/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
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08/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 16:04
Não Concedida a tutela provisória
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08/08/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
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01/08/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/08/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/07/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 15:37
Determinada a intimação
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30/07/2024 07:02
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2024 22:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/07/2024 19:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/07/2024 19:21
Juntada de Certidão
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29/07/2024 19:15
Juntada de Petição
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29/07/2024 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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