17/09/2025 20:03

Juntada de Petição
14/09/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:26

Determinada a intimação
03/09/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 13:13

Determinada a intimação
24/07/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002625-16.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: WERIS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 18/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/07/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 15:47

Determinada a intimação
08/07/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 10:43

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002625-16.2025.4.02.5120/RJAUTOR: WERIS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder o benefício de auxílio-acidente a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, ou seja, em 08/05/2023.

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 08/05/2023 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I do CPC/2015.
13/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:41

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 10:29

Conclusos para julgamento
10/06/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 23:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002625-16.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: WERIS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará em concordância.

WERIS SANTOS DE OLIVEIRA, qualificado na inicial, move ação em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à concessão de auxílio acidente.

Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): 1) Esclarecer a discrepância entre o endereço informado na procuração (Rua Roosevelt Menezes, 252, Centro, Itaporanga D'Ajuda, SE) e apresentado no comprovante de residência (Rua Carmelia Chambarelli, Valverde, Nova Iguacu/RJ); 2) Manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 CPC e deverá ter sido emitido até 03 (três) meses antes da propositura da ação; Transcorrido o prazo, sem cumprimento, venham os autos conclusos para sentença.

CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

No mesmo prazo, deverá o Réu se manifestar sobre o Laudo Pericial juntado no Evento 17.

Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC.

Dê-se vista às partes do laudo pericial (Evento 14), pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
02/06/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:16

Determinada a citação
02/06/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IG para RJNIG05F)
02/06/2025 13:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/04/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:05

Perícia designada - <br/>Periciado: WERIS SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 02/06/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA
28/04/2025 14:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJA-IG)
04/04/2025 14:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 14:42

Juntado(a)
03/04/2025 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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