03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153917-87.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153916-05.2025.4.02.9666/TRF (RICARDO FERREIRA MOREIRA)
09/08/2025 13:42

Baixa Definitiva
09/08/2025 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-34 processada no TRF2 com o no. 51539178720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-34 processada no TRF2 com o no. 51539160520254029666/TRF (RICARDO FERREIRA MOREIRA)
16/07/2025 15:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-34
16/07/2025 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/07/2025 15:16:56)
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:41

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018951-11.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: RICARDO FERREIRA MOREIRAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 12:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-34
13/06/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
13/06/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 15:29

Homologada a Transação
12/06/2025 12:52

Conclusos para julgamento
12/06/2025 12:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018951-11.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: RICARDO FERREIRA MOREIRAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 19:09

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 18:23

Determinada a intimação
14/05/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 16:29

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
27/03/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 13:44

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO FERREIRA MOREIRA <br/> Data: 17/04/2025 às 17:00. <br/> Local: OFTALMO - Dra FÁTIMA - Rua Conde de Bonfim, nº 422, Sala 413, Tijuca, Rio de Janeiro. <br/> Perito: FATIMA CRISTINA RIBEIR
24/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:19

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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