04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007228-57.2023.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: JORGINA ALVES DE FREITASADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 29/05/2025 - Juntada de certidão
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
29/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
29/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:02

Juntada de Petição
29/05/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117070-86.2025.4.02.9666/TRF (JORGINA ALVES DE FREITAS)
10/04/2025 17:04

Baixa Definitiva
10/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-20 processada no TRF2 com o no. 51170708620254029666/TRF (JORGINA ALVES DE FREITAS)
09/04/2025 10:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-20
09/04/2025 10:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
09/04/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 10:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-20
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/03/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/03/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/03/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 12:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-20
12/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
05/02/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 19:13

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/02/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/01/2025 23:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/01/2025 11:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
22/01/2025 10:01

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
17/12/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/12/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 12:00

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 08:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50468510320244025101/RJ
13/09/2024 13:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50468510320244025101/RJ
14/08/2024 15:16

Conclusos para julgamento
13/08/2024 17:42

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 17:27

Audiência de Instrução realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 13/08/2024 14:00. Refer. Evento 57
13/08/2024 15:06

Juntada de Petição
13/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
04/08/2024 02:05

Juntada de Petição
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 55
15/07/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/07/2024 16:20

Audiência de Instrução redesignada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 13/08/2024 14:00. Refer. Evento 44
15/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:00

Despacho
15/07/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 10:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50468510320244025101/RJ
10/07/2024 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50468510320244025101/RJ
08/07/2024 15:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50468510320244025101
08/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:22

Despacho
08/07/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/07/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/07/2024 14:09

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 24/07/2024 15:00. Refer. Evento 37
05/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:48

Despacho
05/07/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/06/2024 11:32

Audiência de Instrução designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 24/07/2024 15:00
05/06/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:26

Despacho
04/06/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/04/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
05/04/2024 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
05/04/2024 06:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
02/04/2024 18:02

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
02/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:15

Despacho
21/03/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/01/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 20:50

Despacho
06/11/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:55

Concedida a gratuidade da justiça
15/09/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 16:20

Juntada de Petição
05/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 13:35

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 12:17

Não Concedida a tutela provisória
02/08/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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