31/08/2023 15:47

Baixa Definitiva
26/06/2023 18:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/05/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
05/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
12/04/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 11:45

Determinada a intimação
15/03/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
09/02/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 17:28

Determinada a intimação
08/02/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 14:57

Juntada de Petição
23/01/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
07/12/2022 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
30/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
28/11/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/11/2022 10:38

Determinada a intimação
20/11/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/11/2022 14:17

Determinada a intimação
04/11/2022 14:46

Juntada de Certidão
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/11/2022 08:59

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 08:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/10/2022 17:53

Determinada a intimação
24/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/10/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/10/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
10/10/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 09:22

Determinada a intimação
06/10/2022 18:46

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 11:10

Juntada de Petição
27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/09/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/09/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/09/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/09/2022 15:06

Determinada a intimação
29/08/2022 09:05

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
05/08/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
25/07/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 16:28

Determinada a intimação
27/06/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 15:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50200905120184025001
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5020090-51.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: WILSON HAESE (AUTOR) ADVOGADO: MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO: Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/02/2021 16:14

Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
01/12/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
26/11/2020 18:24

Juntada de Petição
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
27/10/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 14:01

Determinada a intimação
02/10/2020 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
10/09/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
31/08/2020 18:23

Juntada de Petição
21/08/2020 08:38

Juntada de Petição
14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
05/08/2020 18:41

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/08/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 18:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
23/06/2020 14:03

Juntada de Petição
24/01/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
20/01/2020 14:07

Autos com Juiz para Sentença
12/12/2019 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/12/2019 10:31

Juntada de Petição
02/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/11/2019 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/11/2019 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
22/11/2019 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 14:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/11/2019 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
10/10/2019 16:03

Juntada de Petição
29/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
19/09/2019 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 11:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/09/2019 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/09/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
02/09/2019 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/08/2019 18:20

Juntada de Petição
05/08/2019 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2019 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2019 15:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
10/05/2019 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/05/2019 17:37

Juntada de Petição
17/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
10/04/2019 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Anual prevista no art. 52. da Consolidação de Normas da 2ª Região (TRF2-PVC-2018/00011, de 09 de maio de 2018)
07/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
05/04/2019 18:33

Juntada de Petição
28/03/2019 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2019 17:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/03/2019 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
22/03/2019 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/03/2019 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
21/03/2019 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
21/03/2019 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/03/2019 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2019 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2019 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2019 18:49

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
11/03/2019 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
01/03/2019 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/02/2019 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
16/02/2019 10:50

Juntada de Petição
12/02/2019 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
12/02/2019 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
12/02/2019 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
06/02/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/01/2019 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
30/01/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
24/01/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
19/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
17/01/2019 14:44

Juntada de Petição
09/01/2019 19:26

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/01/2019 18:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2019 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2019 18:24

Despacho/Decisão - de Expediente
09/01/2019 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/01/2019 10:54

Juntada de Petição
07/01/2019 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
26/12/2018 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
26/12/2018 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/12/2018 14:29

Remessa Interna - PLANTAO -> ESVIT04
26/12/2018 14:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
26/12/2018 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
25/12/2018 16:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
25/12/2018 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
25/12/2018 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
25/12/2018 15:55

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
25/12/2018 14:27

Juntada de Certidão
24/12/2018 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/12/2018 17:44

Remessa Interna - ESVIT04 -> PLANTAO
24/12/2018 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2018

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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