TRF2 - 5038590-59.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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29/08/2025 10:05
Recebidos os autos do STJ
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09/08/2025 10:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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09/08/2025 10:28
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 18:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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27/04/2024 18:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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02/12/2022 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/12/2022 13:30
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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02/12/2022 13:30
Juntada de Certidão
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29/11/2022 11:34
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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28/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/11/2022 12:04
Decisão interlocutória
-
27/11/2022 11:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/11/2022 10:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
26/11/2022 00:23
Juntada de Petição
-
24/11/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/11/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/11/2022 08:37
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 20:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 74
-
21/10/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/10/2022 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/10/2022 19:29
Recurso Especial não admitido
-
08/10/2022 10:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/10/2022 10:23
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 14:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
06/09/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/09/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
18/08/2022 13:50
Juntada de Petição
-
10/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 53
-
28/07/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/07/2022 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/06/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5038590-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALEXSANDRE DE PAULA GUIMARAES (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALIEKSEYEV JACOB (OAB RJ134372) APELANTE: VITOR MANOEL VENTURA PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALIEKSEYEV JACOB (OAB RJ134372) APELANTE: CENTRO AUTOMOTIVO BANDEIRA 2 LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALIEKSEYEV JACOB (OAB RJ134372) APELANTE: ANTONIO GIVALDO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALIEKSEYEV JACOB (OAB RJ134372) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
02/06/2022 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/05/2022 12:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
18/05/2022 12:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 18/05/2022 12:44:19)
-
16/05/2022 20:28
Juntada de Petição
-
14/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/05/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/05/2022 18:02
Juntada de Petição
-
11/05/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/05/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 19:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/05/2022 19:56
Determinada a intimação
-
09/05/2022 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/05/2022 22:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 22
-
20/04/2022 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/04/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 12:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/04/2022 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2022 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/03/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5038590-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALEXSANDRE DE PAULA GUIMARAES (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALIEKSEYEV JACOB (OAB RJ134372) APELANTE: VITOR MANOEL VENTURA PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALIEKSEYEV JACOB (OAB RJ134372) APELANTE: ANTONIO GIVALDO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALIEKSEYEV JACOB (OAB RJ134372) APELANTE: CENTRO AUTOMOTIVO BANDEIRA 2 LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALIEKSEYEV JACOB (OAB RJ134372) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
23/02/2022 21:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/05/2021 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/05/2021 12:44
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 12:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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05/05/2021 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/04/2021 16:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/04/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2021 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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