15/10/2024 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017352222020402500120241015134238
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
27/09/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
27/09/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
26/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 10:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
17/09/2024 08:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
04/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/09/2024 15:04

Recurso Especial Admitido
23/08/2024 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/08/2024 17:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/08/2024 11:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 199
21/08/2024 18:13

Juntada de Petição
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
29/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192
05/07/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
05/07/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
28/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/06/2024 17:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/06/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/06/2024 13:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
26/06/2024 13:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/06/2024 13:57

Recebidos os autos - ESVIT05 -> TRF2
15/05/2024 16:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
15/05/2024 16:39

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
14/05/2024 10:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
18/03/2024 17:05

Juntada de Petição
15/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/03/2024 18:20

Juntado(a)
11/03/2024 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2024 10:24

Juntado(a)
27/02/2024 14:15

Juntada de Petição - CAMILA GUIMARAES MORGADO HORTA (SP238434 - DANIEL MONTEIRO PEIXOTO)
26/02/2024 11:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
22/02/2024 12:32

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
21/02/2024 17:11

Juntada de Petição
20/02/2024 20:01

Juntada de certidão
20/02/2024 19:16

Juntada de certidão
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 01/03/2024 13:00
19/02/2024 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
08/02/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/03/2024 13:00 Sequencial: 44
24/01/2024 16:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/11/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
17/11/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
17/11/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
13/11/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 10:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/11/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
10/11/2023 10:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
09/11/2023 11:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
06/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
06/11/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
31/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/10/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
27/10/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/10/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 18:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/10/2023 18:07

Decisão interlocutória
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/10/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
16/10/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/10/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/10/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/10/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:56

Juntado(a)
10/10/2023 17:51

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/09/2023 16:05

Juntado(a)
20/09/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
19/09/2023 19:43

Juntada de Petição
19/09/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
14/09/2023 17:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 113 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 47
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/09/2023 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/09/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/08/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/08/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/07/2023 16:01

Juntada de Petição
25/07/2023 16:01

Juntada de Petição
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/07/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/07/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/07/2023 12:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/06/2023 13:59

Juntada de Petição
25/04/2023 01:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
12/04/2023 12:25

Juntada de Petição
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 90
10/02/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/01/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:21

Juntada de Petição
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
15/12/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/12/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/12/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2022 22:47

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
12/12/2022 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2022 22:47

Recurso Especial não admitido
11/11/2022 17:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/11/2022 17:01

Juntada de certidão
11/11/2022 13:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/10/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
12/09/2022 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/09/2022 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/09/2022 02:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/08/2022 15:08

Juntada de Petição
17/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
17/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5017352-22.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE PROCURADOR: DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: CAMILA GUIMARAES MORGADO HORTA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/08/2022 15:36

Juntada de certidão
16/08/2022 15:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
16/08/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/08/2022 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 56
12/08/2022 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
19/07/2022 16:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
19/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/06/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 11:42

Retirado de pauta
30/06/2022 11:31

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
14/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5017352-22.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE PROCURADOR: DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: CAMILA GUIMARAES MORGADO HORTA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/06/2022 17:54

Juntada de certidão
13/06/2022 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
13/06/2022 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2022 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 41
09/06/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
24/05/2022 18:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
24/05/2022 18:17

Retirado de pauta
24/05/2022 17:04

Juntada de Petição
24/05/2022 16:59

Juntada de Petição
18/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5017352-22.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE PROCURADOR: DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: CAMILA GUIMARAES MORGADO HORTA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/05/2022 18:28

Juntada de certidão
17/05/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 136
16/05/2022 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/05/2022 11:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
06/05/2022 11:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
05/05/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/05/2022 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
18/04/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
12/04/2022 16:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/04/2022 14:26

Juntada de Petição
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5017352-22.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE PROCURADOR: DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: CAMILA GUIMARAES MORGADO HORTA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2022 11:46

Juntada de certidão
23/03/2022 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/03/2022 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 19
18/03/2022 10:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
03/03/2022 16:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
03/03/2022 16:52

Retirado de pauta
02/03/2022 19:03

Juntada de Petição
25/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022 Data da sessão: 28/03/2022 13:00:00
25/02/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5017352-22.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE PROCURADOR: DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: CAMILA GUIMARAES MORGADO HORTA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/02/2022 18:35

Juntada de certidão
24/02/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2022 13:00 Sequencial: 71
23/02/2022 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
23/02/2022 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
11/01/2022 09:45

Juntada de Petição
23/08/2021 14:16

Juntada de Petição
26/04/2021 12:41

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
25/04/2021 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/04/2021 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/04/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/04/2021 12:11

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
24/03/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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