STJ - 5038590-59.2018.4.02.5101

28/08/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2025 14:33

Transitado em Julgado em 28/08/2025

05/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 11:00

Não conhecido o recurso de ALEXSANDRE DE PAULA GUIMARAES, ANTONIO GIVALDO PEREIRA, CENTRO AUTOMOTIVO BANDEIRA 2 LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE e VITOR MANOEL VENTURA PEREIRA

01/06/2023 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

17/02/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

17/02/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO