15/08/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:49

Juntada de Petição
02/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5037647-32.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: RENATA DA SILVA DIAS COSTAADVOGADO(A): SERGIO LUDMER (OAB PE021485)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes e EXTINGO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC.

Sem novos honorários, pois já englobados na avença.
05/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:06

Homologada a Transação
04/06/2025 12:54

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 10:38

Despacho
16/05/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:30

Determinada a intimação
24/02/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 553,58 em 28/11/2024 Número de referência: 1255796
27/11/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:04

Decisão interlocutória
30/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:13

Gratuidade da justiça não concedida
14/08/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:39

Decisão interlocutória
04/06/2024 14:11

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
04/06/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 13:52

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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