15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000412-03.2025.4.02.5002/ES REQUERENTE: ERONDINA APARECIDA DA FONSECA SILVAADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).
12/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 20:56

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/08/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157740-69.2025.4.02.9666/TRF (ERONDINA APARECIDA DA FONSECA SILVA)
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000412-03.2025.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: ERONDINA APARECIDA DA FONSECA SILVAADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 29/07/2025 - COMUNICAÇÕES
28/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-28 processada no TRF2 com o no. 51577406920254029666/TRF (ERONDINA APARECIDA DA FONSECA SILVA)
28/07/2025 14:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-28
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000412-03.2025.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: ERONDINA APARECIDA DA FONSECA SILVAADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 13:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-28
17/06/2025 10:28

Despacho
16/06/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 18:41

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000412-03.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ERONDINA APARECIDA DA FONSECA SILVAADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BARGLINI (OAB ES032340)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
27/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:15

Homologada a Transação
27/05/2025 14:13

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 19:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:03

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:29

Juntada de Petição
27/03/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:15

Determinada a intimação
19/02/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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