08/07/2025 06:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004681-44.2023.4.02.5103/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS PESTANA AMARALADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Diante do exposto: a) PRONUNCIO a prescrição da pretensão de pagamento das parcelas devidas anteriores a 28/04/2018 e resolvo o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil; b) JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
02/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 15:17

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 15:49

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2024 14:42

Conclusos para julgamento
12/12/2024 14:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/12/2024 14:26

Alterado o assunto processual
09/12/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:27

Baixa Definitiva
21/11/2024 10:18

Julgado improcedente o pedido
20/11/2024 16:48

Conclusos para julgamento
20/11/2024 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2024 10:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2024 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/10/2023 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/10/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:27

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2023 17:10

Alterado o assunto processual
24/08/2023 12:44

Alterado o assunto processual
04/08/2023 15:53

Conclusos para julgamento
30/06/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/06/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 16:57

Gratuidade da justiça não concedida
03/05/2023 14:04

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 15:42

Alterado o assunto processual
28/04/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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