29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 16:58

Juntada de Petição
19/08/2025 12:39

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
13/08/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 09:53

Juntada de Petição
28/07/2025 10:17

Despacho
25/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 11:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010401-67.2024.4.02.5002/ESAUTOR: LEANDRO DE OLIVEIRA CORREIAADVOGADO(A): DIEGO FREITAS REZENDE (OAB ES024565)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
27/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:15

Homologada a Transação
27/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:20

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
02/05/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/05/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 17:19

Juntada de Petição
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
10/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO DE OLIVEIRA CORREIA <br/> Data: 26/02/2025 às 18:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - C
04/02/2025 16:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000041-44.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 63
30/01/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:47

Despacho
29/01/2025 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:14

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/11/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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